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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:01
Adicional de periculosidade. Horas extras.
Calor excessivo. Acordo de compensação invalidade. Equiparação salarial. Integrações na remuneração. Adicional de risco de vida.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:40
Trabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade
exposto ao calor do sol durante o exercício das suas atividades rurais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização. Vício de produto. Aparelho controlador de calor de estufa de fumo.
Responsabilidade objetiva da fabricante. Dever de indenizar caracterizado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:19
Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:56
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:11
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor
Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM
Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:45
Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.
A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:57
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Os carros-fortes utilizados em serviço não tinham ar condicionado e, por isso, fazia muito calor dentro dos veículos, especialmente nos meses de verão
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:24
Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 11:40
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
A exposição era superior aos limites de tolerância.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:37
Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão
O vigilante de carro forte permanecia por cerca de 5h dentro do carro forte sem sistema de refrigeração
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:00
Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:26
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:52
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:15
Mantida adicional de insalubridade a trabalhadora que sofreu com ruído e calor
O colegiado entendeu que deve prevalecer perícia que auferiu ruído superior ao limite permitido
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:00
Injúrias mútuas proferidas no calor da discussão não geram danos morais
Mensagem ofensiva enviada por SMS foi consequência natural à agressão anterior proferida por ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Calor do PIS/CONFINS. Aquisição de veículos pela concessionária para revenda.
Descontos de créditos calculados em relação a frete na operação de venda.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35
Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação
insalubridade com base em laudo pericial que comprovou exposição intensa ao calor em níveis acima dos limites previstos na regulamentação da matéria.